O Tribunal da Relação de Coimbra anulou na quarta-feira, dia 10 de maio, o julgamento de primeira instância que acusava a Fundação ADFP, Jaime Ramos e Sérgio Sêco do crime de irregularidade urbanística e prevaricação, respetivamente.
O Tribunal da Relação de Coimbra anulou na quarta-feira, dia 10 de maio, o julgamento de primeira instância que acusava a Fundação ADFP, Jaime Ramos e Sérgio Sêco do crime de irregularidade urbanística e prevaricação, respetivamente.
Os juízes desembargadores da Relação de Coimbra consideraram existir contradições “insanáveis” por parte do juiz de primeira instância, fazendo cair as suas condenações e ordenando um novo julgamento.
O Tribunal de Coimbra condenou, no dia 23 de setembro, a Fundação ADFP e o seu presidente Jaime Ramos ao pagamento de multas por violações de regras urbanísticas nas obras do Templo Ecuménico. Já o antigo vereador da Câmara Municipal de Miranda do Corvo Sérgio Sêco, que assumiu pelouros quando a social-democrata Fátima Ramos liderava o município, foi condenado a uma pena suspensa de três anos de prisão pela prática de crime de prevaricação, em relação à construção do Museu da Chanfana e do Hotel Parque Serra da Lousã, por parte da Fundação ADFP.
Saiba mais na próxima edição do “Mirante”.
